Sobre o Conselho do Fundo de Pensões (continuação)
“A estabilidade financeira do Fundo foi reconfirmada”, disse Janice Dunn Lee, Diretora Executiva Interina do Fundo de Pensão, referindo-se ao relatório do Comitê de Monitoramento de Patrimônio e Passivos, aprovado pelo Conselho do Fundo. “Os novos processos de pensão são resolvidos de maneira rápida e correta, e não há atraso no processamento”, adicionou.
O Conselho também aprovou os relatórios financeiros auditados de 2018, após análise pela Junta de Auditores da ONU. “O Conselho emitiu parecer favorável sobre os relatórios financeiros do Fundo e confirmou o progresso feito pelo Fundo no processamento dos benefícios de pensão”, afirmou Dunn Lee.
DESEMPENHO NO LONGO PRAZO, COMUNICAÇÃO PROATIVA, MUDANÇAS GERENCIAIS E INVESTIMENTOS SUSTENTÁVEIS
Dirigindo-se ao Conselho, Sudhir Rajkumar, Representante do Secretário Geral para Investimento de Ativos do Fundo de Pensão, declarou que “2018 foi um ano desafiador para os mercados financeiros globais”. O valor patrimonial do Fundo caiu US$3,4 bilhões, chegando a US$60 bilhões no fim de 2018. Contudo, em 30 de junho de 2019, havia se recuperado e atingido US$67,4 bilhões. Mais informações estão disponíveis no site do Escritório de Gestão de Investimentos (OIM).
Rajkumar salientou a importância de focar no retorno dos investimentos de longo prazo. Nessa modalidade, o Fundo vem superando seu objetivo de assegurar um retorno real de 3.5% (deduzindo a inflação), mantendo, portanto, uma margem saudável. Ele acrescentou que “mudanças semanais ou mensais não tiveram impacto na saúde financeira do Fundo no longo prazo. Reagir a movimentos rápidos do mercado pode até ser negativo para o interesse dos pensionistas”.
Ademais, ele reiterou seu compromisso de manter uma comunicação proativa com todos os interessados, o que vem fazendo ao longo dos 18 meses desde que assumiu o cargo, afirmando que a missão do Departamento de Gestão de Investimentos foi definida ao longo de 2018 no sentido de contribuir com a missão global da ONU, assegurando a saúde financeira do Fundo de Pensão no longo prazo. Ao manter uma base segura, estável e robusta para o Fundo de Pensão ao longo dos próximos 50 anos, a família ONU continuará a atrair os melhores e mais competentes profissionais do mundo, numa época que poderia, de outra forma, ser caracterizada por recursos limitados. Com este objetivo, o Departamento se dedicou a adotar as melhores práticas globais, o que exigiu várias mudanças. O Representante do Secretário Geral se comprometeu com um processo de mudanças gerenciais que inclui temas como comunicação, inclusão, empatia e apoio à adaptação. Mencionou, ainda, que “o Departamento deslanchou um processo que integra fatores ambientais, sociais e de governança em seu processo de decisão de investimento” e anunciou a publicação, pelo Departamento, do Relatório de 2018 sobre Investimento Sustentável.
POR QUE OS INVESTIMENTOS DO FUNDO DE PENSÃO SÃO IMPORTANTES?
Conforme consta do relatório do Comitê dos Atuários, aprovado pelo Conselho do Fundo de Pensão, “a taxa de retorno real obtida pelo Fundo de Pensão continua a ser o fator crucial para manter sua solvência a longo prazo”. Na medida em que o Fundo se desenvolve com um número crescente de aposentados comparado com o número de funcionários/participantes ativos, os pagamentos de aposentadoria excedem a contribuição dos participantes ativos. Isso é normal no processo de maturação dos fundos de pensão, e o retorno dos investimentos do Fundo deve assegurar que todos os pagamentos sejam feitos. Assim, é de grande importância que os investimentos e as decisões do Departamento de Gestão de Investimentos (OIM) resultem em bons retornos. O Fundo de Pensão está totalmente financiado e espera-se que seus ativos continuem crescendo pelos próximos 30 anos, pelo menos. Participantes e beneficiários devem sentir-se seguros no que se refere à situação financeira do Fundo de Pensão.
ESCOLHA DO DIRETOR EXECUTIVO DA ADMINISTRAÇÃO DE BENEFÍCIOS DE PENSÃO
Após um processo de recrutamento deveras competitivo conduzido pelo Comitê de Planejamento de Sucessão do Conselho do Fundo, os candidatos foram entrevistados em sessões fechadas. O Conselho então aprovou a escolha de um novo Diretor Executivo para a Administração de Benefícios de Pensão. Agora será encaminhada uma recomendação ao Secretário Geral da ONU para contratar o candidato escolhido.
PROPOSTAS DE GOVERNANÇA
A governança é um item fundamental na agenda do Conselho do Fundo de Pensão, uma vez que o Secretário Geral da ONU, em sua resolução 73/274 de 2018, solicitou uma revisão de vários aspectos da já bastante sólida estrutura de governança do Fundo.
Uma das questões a serem discutidas pelo Conselho do Fundo, que criou um Grupo de Trabalho para Assuntos de Governança, prevê a substituição, até 2020, do atual posto de Secretário/Diretor Executivo por dois cargos distintos e independentes: “Administrador de Benefícios de Pensão” e “Secretário do Conselho do Fundo de Pensão”. O Conselho do Fundo concordou com o processo de recrutamento do novo Secretário, estrutura hierárquica, classificação do posto e alocação de pessoal para o gabinete do Secretário.
O tamanho e a composição do Conselho do Fundo de Pensão foram discutidos com base nas recomendações do Grupo de Trabalho para Assuntos de Governança, e o Conselho concordou que o número total de membros do Conselho com direito a voto seria mantido em 33. Houve um reajustamento para acomodar as organizações-membros maiores que se juntaram ao Fundo recentemente.
ORÇAMENTO PARA 2020 APROVADO
O Conselho do Fundo de Pensão aprovou o orçamento do Fundo, confirmando, portanto, a intenção do Secretariado do Fundo de divulgar relatórios funcionais globais sobre todos os serviços e seções do Fundo de Pensão e aumentar o número de funcionários do Escritório de Gestão de Investimentos para continuar fortalecendo a solidez financeira do Fundo.
OUTROS ASSUNTOS IMPORTANTES
De acordo com as Regras de Procedimento do Conselho do Fundo de Pensão, a cada participante da reunião foi solicitado assinar um compromisso no início da sessão declarando que “exerceria sua tarefa com lealdade, discernimento e consciência” a fim de evitar conflitos de interesse e manter a confidencialidade das deliberações.
Além disso, o Conselho do Fundo decidiu criar um Código de Conduta para os seus membros e determinar procedimentos relacionados, inclusive a entrada em vigor.
“O Conselho do Fundo de Pensão deve manter sua integridade e autoridade”, nas palavras do Embaixador Owade em seu discurso de encerramento.
PRÓXIMOS PASSOS
Nas próximas semanas, será apresentado um relatório à Assembleia Geral da ONU para decisão sobre as recomendações do Conselho do Fundo de Pensão, inclusive aquelas relacionadas à governança do Fundo de Pensão e ao orçamento para 2020.
A Diretoria do Fundo deve se reunir novamente em julho de 2020.